O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 5, que, em um cenário ideal, não deveriam existir decisões monocráticas na Corte. A declaração foi feita durante um evento do setor de infraestrutura, em Brasília.
“Num mundo ideal não deveria haver decisões monocráticas, mas nós não vivemos num mundo ideal”, afirmou o ministro. Segundo Mendonça, o volume de processos que chega ao tribunal torna esse instrumento necessário para o funcionamento da Corte.
O ministro explicou que, como relator, profere entre 170 e 220 decisões por semana, além de participar dos julgamentos colegiados. Na avaliação dele, sem as decisões individuais, o STF não conseguiria dar vazão à quantidade de processos que recebe.
Apesar de defender o uso das decisões monocráticas, Mendonça afirmou que elas devem ser submetidas ao colegiado no menor prazo possível. Ele também disse que os ministros precisam observar a jurisprudência consolidada do tribunal ao proferi-las, com o objetivo de reduzir divergências e aumentar a previsibilidade das decisões judiciais.
O ministro relacionou a discussão sobre decisões monocráticas à necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de uniformização da jurisprudência do STF. Para ele, a previsibilidade é um elemento para garantir segurança jurídica à sociedade e aos agentes econômicos.
