O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou nesta sexta-feira (7) o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional. O órgão vai monitorar o uso indevido de inteligência artificial e a disseminação de desinformação durante a campanha eleitoral.
O grupo terá a função de assessorar o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, em ações para garantir a normalidade do processo eleitoral. De acordo com a Corte, o conselho será formado por profissionais de diferentes áreas, como especialistas em tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. Os nomes dos integrantes ainda não foram definidos.
As reuniões do conselho serão mensais. A previsão é que o grupo funcione até o dia 31 de dezembro.
Em março, o TSE aprovou regras para o uso de inteligência artificial nas eleições gerais de outubro. As normas valem para candidatos e partidos. Os ministros proibiram que provedores de IA permitam, mesmo que o usuário solicite, sugestões de candidatos para votar. O objetivo é evitar que algoritmos interfiram na livre escolha dos eleitores.
Para combater a misoginia digital, o TSE proibiu postagens em redes sociais com montagens envolvendo candidatas e fotos e vídeos com nudez e pornografia. A Corte eleitoral também reforçou que provedores de internet poderão ser responsabilizados pela Justiça caso não retirem perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.
O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 4 de outubro. Na data, serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno ocorrerá em 25 de outubro, para os cargos de governador e presidente, caso nenhum candidato atinja mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.
