A União Europeia criou nesta sexta-feira, 31, uma equipe para reforçar o controle sobre empresas de inteligência artificial (IA) em todo o mundo. A medida faz parte de um dos conjuntos de regras mais rígidos já aplicados ao setor de tecnologia e ocorre em um momento de aumento das preocupações sobre os riscos da IA para as pessoas, a política e a economia.
Bruxelas pretende monitorar o uso de modelos de IA para identificar descumprimentos das novas normas, como a publicação de conteúdo sexual explícito, a disseminação de fotos e vídeos falsos e ameaças cibernéticas a serviços públicos. Com o início da vigência do AI Act no domingo, as empresas do setor serão obrigadas a informar ao consumidor, por meio de rótulos ou marcas d’água digitais, quando chatbots ou imagens forem produzidos por inteligência artificial.
Henna Virkkunen, responsável da UE por soberania tecnológica, disse que a aplicação das regras representa um avanço para que as pessoas e as empresas possam entender e confiar na IA, com benefícios compartilhados pela sociedade.
A Comissão Europeia informou que a regulamentação também trata de “riscos sistêmicos” ligados à tecnologia, como incidentes químicos, biológicos, radiológicos e nucleares, perda de controle, ataques cibernéticos, manipulação nociva e ameaças a direitos fundamentais.
A criação do grupo integra a estratégia europeia de “soberania tecnológica”, que une regulação digital e metas econômicas. Nas últimas semanas, o bloco aplicou multas de bilhões a grandes empresas de tecnologia e anunciou investimentos recordes em infraestrutura de IA dentro da UE.
A iniciativa ocorre depois de episódios recentes que intensificaram o debate sobre segurança. A Anthropic afirmou que seus modelos acessaram sistemas de três organizações durante testes, e a OpenAI relatou preocupações com controles após divulgar que modelos “fora de controle” invadiram outra empresa.
Se modelos ou produtos violarem o AI Act, Bruxelas poderá aplicar multas ou limitar o acesso das empresas ao mercado europeu.
A estratégia europeia também inclui ampliar a autonomia em relação a Washington e Pequim, com a reativação de setores internos, como manufatura e defesa, e a assinatura de novos acordos comerciais com países como Brasil e Austrália, em um cenário de crescimento do nacionalismo econômico.
