O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, divulgou nota oficial nesta quinta-feira, 29, em que afirma respeitar a prerrogativa constitucional do Senado Federal de rejeitar indicações feitas pelo presidente da República. Na nota, Fachin também declara respeito à “história pessoal e institucional” de todos os envolvidos no processo de indicação e votação.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma vaga no STF, teve seu nome rejeitado pelo plenário do Senado hoje. A votação resultou em 42 votos contrários à indicação e 34 favoráveis, o que impediu a confirmação do nome para a Corte.
Fachin disse ainda que aguarda “com serenidade” as medidas cabíveis para o preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. A vaga será ocupada por um novo nome a ser indicado pelo presidente da República, que deverá passar novamente pelo crivo do Senado.
“O Supremo Tribunal Federal reafirma seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal. Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública”, diz a íntegra da nota divulgada pelo STF.
A rejeição de Jorge Messias encerra o processo de indicação iniciado pelo governo federal. Agora, caberá ao presidente Lula definir um novo nome para ocupar a cadeira deixada por Barroso, que se aposentou recentemente. A escolha precisará ser aprovada pelo Senado para que o novo ministro tome posse no STF.
