Relatório da Moody’s indica que as exigências de gastos elevados e rígidos são um obstáculo para a consolidação fiscal em vários países da América Latina e do Caribe. Segundo a agência, as despesas obrigatórias previstas em lei e os gastos de difícil redução por questões políticas ou sociais diminuem a flexibilidade orçamentária. Isso dificulta a redução de déficits, a estabilização da dívida e a resposta a choques econômicos.
A Moody’s comparou 18 países da região e verificou que pagamentos de juros, salários, subsídios e transferências representam uma parcela grande e crescente das despesas. Como resultado, aumenta a dependência de medidas de receita menos duradouras ou de cortes no investimento público para promover o ajuste fiscal.
A agência afirma que melhorar a eficiência do gasto pode ajudar a conter o crescimento futuro das despesas, mas a polarização política tende a limitar a capacidade dos governos de implementar reformas, principalmente quando são necessárias mudanças legislativas ou constitucionais.
O relatório também mostra que cargas de dívida mais altas e uma consolidação fiscal desigual ampliaram as necessidades de ajuste na região. Entre 2019 e 2025, os indicadores de endividamento subiram em 14 dos 18 países, com a mediana passando de 45% para 55% do PIB.
Os saldos fiscais projetados para 2026 permanecem mais fracos do que os níveis necessários para estabilizar a dívida em vários casos, incluindo Brasil (Ba1 estável), México (Baa3 estável) e Colômbia (Baa3 estável). Segundo a Moody’s, onde a mobilização de receitas é mais limitada, os governos precisarão de melhorias duradouras no resultado primário, sem depender excessivamente de cortes em investimentos que sustentam o crescimento econômico.
A Moody’s destaca que custos de juros mais altos e transferências ampliadas aumentaram a rigidez das despesas. Em média, salários, pagamentos de juros, subsídios e transferências responderam por 77% dos gastos do governo central em 2024, ante 75% em 2019. O Brasil tem a maior parcela de gastos rígidos, enquanto Peru (Baa1 estável) e Nicarágua (B2 estável) registram as menores.
Embora a Argentina (B3 positiva) mantenha uma estrutura de gastos muito rígida, a agência observa que, desde 2023, o país reduziu as despesas totais e alcançou contas fiscais equilibradas. Em vários países, o aumento da rigidez foi impulsionado por custos de juros e transferências maiores; em outros, a proporção mais elevada reflete a redução do gasto de capital, o que diminui o espaço para novos cortes.
A Moody’s alerta que a polarização política crescente tende a elevar os riscos fiscais ao dificultar o consenso para reformas. No Brasil e na Colômbia, as divisões políticas e as legislaturas fragmentadas devem tornar mais difícil aprovar reformas para aumentar a flexibilidade fiscal e reduzir as exigências de gastos rígidos.
