O senador Carlos Viana (PSD-MG) anunciou que vai propor uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio. A emenda de Viana sugere uma escala de trabalho específica para profissionais da saúde e da segurança pública.
Pela sugestão do parlamentar, policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas poderiam trabalhar quatro dias e folgar por três dias consecutivos, o que é chamado de escala 4×3. “Estou propondo a possibilidade da escala 4×3 para profissionais da segurança pública e da saúde”, escreveu Viana em suas redes sociais. Ele justificou que esses profissionais enfrentam “plantões exaustivos, pressão extrema e a responsabilidade de proteger vidas”.
A PEC original, que já foi aprovada pela Câmara, prevê uma escala de cinco dias de trabalho e dois de folga, além da redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. O texto da proposta está no Senado e aguarda uma decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), para começar a tramitar.
Se a matéria for aprovada sem alterações, as novas regras começariam a valer em duas etapas. Dois meses após a publicação da norma no Diário Oficial da União, os trabalhadores teriam direito a dois dias de descanso e uma jornada de 42 horas semanais. A mudança completa para 40 horas aconteceria em 14 meses.
Tramitação no Senado
A PEC que acaba com a escala 6×1 foi aprovada na Câmara por ampla maioria e enviada ao Senado no dia 27 de maio. Agora, o texto aguarda a decisão do presidente Davi Alcolumbre sobre quando e como será analisado pelos senadores. A proposta de emenda de Carlos Viana deve ser apresentada formalmente quando a tramitação da PEC original começar na Casa Alta.
