A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta segunda-feira, 23 de março de 2026, a favor do pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Bolsonaro está preso no processo da trama golpista e foi transferido para um hospital no dia 13 de março após passar mal. Ele recebeu o diagnóstico de um quadro de broncopneumonia.
Na manifestação, o procurador-geral, Paulo Gonet, escreveu que a PGR vê a necessidade da prisão domiciliar para os cuidados em tempo integral do estado de saúde do ex-presidente. Ele afirmou que o estado de saúde está sujeito a alterações súbitas e imprevisíveis.
Gonet disse que a manutenção do regime fechado aumenta a vulnerabilidade de Bolsonaro. Ele citou que a evolução clínica do ex-presidente, conforme descrita pela equipe médica, recomenda a flexibilização do regime prisional. O procurador argumentou que essa medida tem apoio no dever público de preservar a integridade física de quem está sob custódia do Estado.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes havia solicitado na quarta-feira, 18 de março, informações ao hospital DF Star sobre o quadro clínico de Bolsonaro. O hospital enviou os boletins médicos e um prontuário completo ao ministro. A decisão final sobre o pedido de prisão domiciliar agora cabe a Moraes.
Bolsonaro trata uma pneumonia bacteriana resultante de um episódio de broncoaspiração. O hospital informou que o quadro tem uma boa evolução, mas ainda não há previsão para alta médica.
De acordo com a reportagem, a ofensiva pela prisão domiciliar teve a participação do senador Flávio Bolsonaro, da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, da bancada bolsonarista no Congresso e de ministros do STF.
Um dos argumentos usados por políticos e ministros junto a Moraes foi o risco político de que uma eventual morte de Bolsonaro fosse vista como responsabilidade do Supremo Tribunal Federal.
Pelo menos metade dos ministros atuais da corte entende que a melhor opção é permitir que Bolsonaro cumpra a pena em casa, com a aplicação de outras medidas cautelares.
A equipe médica que atendeu Bolsonaro na manhã da crise de saúde na Penitenciária da Papuda (Papudinha) citou “risco de morte” como motivo para a transferência urgente ao hospital.
A defesa de Bolsonaro, ao solicitar a prisão domiciliar, afirmou que houve piora no seu quadro de saúde e que a Papuda é incompatível com a preservação de sua integridade física. Os advogados alegaram a internação como um fato novo após a decisão de Moraes, que em 2 de março havia negado o pedido de domiciliar, e por isso pediram uma reconsideração.
