O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será sabatinado nesta quarta-feira, 29, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A interlocutores, Messias afirma estar ciente de que o debate não será sobre sua trajetória profissional, mas sobre os rumos do STF, e que já espera um resultado apertado no plenário.
A sabatina ocorre mais de cinco meses após Lula anunciar a indicação de Messias para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. A oficialização do nome aconteceu em 1º de abril, em meio a uma disputa política entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que defendia a indicação do senador Rodrigo Pacheco.
Aliados de Messias estimam entre 48 e 52 votos favoráveis no plenário. O relator da indicação, Weverton Rocha, calcula 44 votos. Na CCJ, Messias conta hoje com 15 votos, número suficiente para avançar à votação definitiva, que exige 14 dos 27 votos do colegiado. Esse apoio foi alcançado após mudanças na composição da comissão: Sergio Moro foi substituído por Renan Filho e Cid Gomes por Ana Paula Lobato. Senadores como Otto Alencar e Omar Aziz também declararam voto favorável.
Messias pretende afirmar que não apoia a proteção de juízes que cometem transgressões e que magistrados não estão acima da lei. Ele vê com bons olhos a proposta de um código de ética no STF, iniciativa do presidente da Corte, Edson Fachin, e lembrará que criou o primeiro código de conduta da AGU em 2023. O ministro também destacará que não tem parentes advogados que possam atuar no tribunal e que seu patrimônio é compatível com sua carreira de funcionário público.
No entanto, Messiais evitará comentar o envolvimento de futuros colegas no escândalo do banco Master, alegando que precisará votar no processo caso seja aprovado. A mesma postura será adotada em outros temas sensíveis.
Sobre o aborto, Messias defenderá a legislação atual, que permite a interrupção da gestação apenas em casos de risco de vida ou estupro. Ele pretende afirmar sua fé evangélica, mas separar suas crenças do papel de ministro, defendendo o Estado laico. Quanto à Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, criticada pela oposição como “Ministério da Verdade”, Messias a defenderá como um programa amplo de defesa da democracia, inclusive na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
O maior obstáculo é a resistência de Davi Alcolumbre, que controla um grupo de parlamentares. Aliados de Messias acreditam que o presidente do Senado usa a situação para pressionar Lula, mas não deve levar a rejeição do indicado às últimas consequências, pois isso prejudicaria a governabilidade e a candidatura de Alcolumbre à reeleição. Uma rejeição também teria peso histórico, já que faz 132 anos desde que um nome indicado pelo governo não foi aprovado no Senado.
