A reforma tributária em discussão no Brasil levanta uma questão central: quem, de fato, pagará a conta do novo Imposto Seletivo? A proposta, que representa a maior reorganização tributária em décadas, corre o risco de inverter o princípio que a justifica. Segundo especialistas, começar por esse caminho seria um erro difícil de corrigir posteriormente.
O debate sobre o imposto seletivo, também chamado de “imposto do pecado”, foca em quais produtos e serviços serão taxados de forma mais pesada. A ideia original é desestimular o consumo de itens prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como cigarros, bebidas alcoólicas e alguns tipos de agrotóxicos. No entanto, a discussão atual tem se desviado desse propósito, gerando incertezas sobre o impacto real na população.
Há o temor de que a carga tributária adicional acabe sendo repassada ao consumidor final, especialmente em setores onde a demanda é pouco elástica. Isso significa que, em vez de reduzir o consumo de produtos nocivos, o imposto pode se tornar apenas mais um encargo para as famílias brasileiras, sem o efeito esperado de proteção à saúde pública ou ao meio ambiente.
A análise aponta que a definição dos critérios para a aplicação do Imposto Seletivo é o ponto mais sensível da reforma. Se não for bem calibrada, a medida pode gerar distorções econômicas e sociais, penalizando justamente aqueles que têm menos condições de arcar com os custos. Por isso, a recomendação é que os legisladores mantenham o foco no objetivo inicial da taxação, evitando desvios que comprometam a eficácia da reforma como um todo.
