A decisão do ministro do STF Flávio Dino de suspender a quebra de sigilo de dados da empresária Roberta Luchsinger gerou uma onda de novos pedidos na CPMI do INSS. A medida, que protege a amiga de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, levou a pedidos para estender a suspensão a outros investigados.
Até a noite de quarta-feira (4), já existiam pelo menos cinco solicitações formais seguindo o mesmo caminho. A defesa de Lulinha divulgou na quarta-feira o pedido para suspender a quebra de seus sigilos fiscal, bancário e telemático.
Além dele, entraram com pedidos nomes ligados ao caso. Um deles é o ex-sócio de Daniel Vorcaro no Banco Master, Augusto Lima, considerado uma peça importante devido à sua relação com o PT da Bahia.
Os argumentos usados são os mesmos que embasaram a decisão de Dino no caso de Roberta Luchsinger. A defesa deles afirma que a CPMI não poderia ter aprovado as quebras de sigilo em uma única votação coletiva. Segundo esse entendimento, cada pedido deveria ter sido analisado de forma individualizada e específica.
Outras figuras que também solicitaram a extensão da medida ao STF são a presidente do Palmeiras, Leila Pereira, o banqueiro Marcio Alaor de Araujo e a empresa PKL One Participações.
A expectativa dentro da comissão é de que o número de pedidos cresça ainda mais. Isso porque o bloco aprovado pela CPMI inclui a quebra de sigilo de 14 pessoas físicas e 35 pessoas jurídicas. A previsão é de que novos recursos sejam protocolados ao longo da quinta-feira (5).
A decisão do ministro Flávio Dino cria um precedente que ameaça o andamento dos trabalhos da CPMI. A cúpula da comissão avalia recorrer da determinação para tentar reverter os efeitos da suspensão concedida à empresária.
O caso envolve tópicos como a CPMI do INSS, as ações do ministro Flávio Dino, as investigações relacionadas a Lulinha e decisões do STF sobre sigilos. A matéria foi originalmente publicada pela CNN Brasil, no blog de Caio Junqueira, abordando os desdobramentos políticos da questão.
