Os advogados da campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentaram defesa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o uso de um vídeo gerado por inteligência artificial (IA) que simulava a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro. O material foi exibido durante a convenção do PL no sábado (25).
A defesa, assinada pela advogada Maia Claudia Bucchianeri, sustenta que a gravação não teve a intenção de enganar o público ou divulgar conteúdo falso. O documento responde a uma representação feita pela Federação Brasil da Esperança, da qual o PT faz parte, no domingo (26).
Na representação, os partidos acusam a campanha de propaganda eleitoral antecipada e uso irregular de IA. Eles pedem a remoção do vídeo das redes sociais e, no mérito, o reconhecimento da ilegalidade do conteúdo, com aplicação de multa de R$ 30 mil para cada publicação e por representado.
Os denunciantes afirmam que o vídeo tem “inequívoco conteúdo eleitoral” e que a IA foi usada para aumentar o impacto emocional da mensagem. Para eles, a veiculação do conteúdo prejudica a paridade de armas na disputa eleitoral.
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, foi sorteado como relator da ação. Ele poderá decidir sobre o caso inicialmente ou enviar a decisão ao plenário para validação. Antes de ser sorteado, Nunes Marques disse ao jornal O Estado de S. Paulo que o uso de IA para campanha é lícito, desde que não seja para prejudicar alguém.
O vídeo de 46 segundos mostra a imagem de Bolsonaro em um fundo branco. Na gravação, ele diz: “Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu. Isso é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com inteligência artificial”. Ele pede apoio ao filho Flávio, afirmando que está “preso e calado por uma decisão injusta”.
A defesa de Flávio argumenta que o vídeo não se enquadra como deep fake, pois não tentou enganar o público. “O público foi avisado de que não se tratava de presença física, transmissão ao vivo ou gravação autêntica de Jair Bolsonaro”, diz o texto.
Os advogados também contestam a acusação de propaganda antecipada. Eles afirmam que o vídeo foi exibido apenas em um evento interno do partido, sem pedido explícito de voto. A defesa ainda cita exemplos de uso de IA por apoiadores do presidente Lula e propagandas do PT de 2018 para argumentar que a transferência de capital político não é ilegal.
