O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi citado por e-mail em uma ação movida nos Estados Unidos pela plataforma Rumble e pela Trump Media, empresa ligada ao presidente Donald Trump. A comunicação foi divulgada no domingo, 25, pelo advogado Martin De Luca, representante das empresas.
Segundo o documento, Moraes tem prazo de 21 dias para apresentar defesa. Caso não se manifeste no período previsto, as empresas poderão pedir que a ação prossiga à revelia, sem a participação do ministro. Até o momento, Moraes não se manifestou sobre o caso.
A citação foi autorizada na sexta-feira pela Justiça Federal da Flórida. A ação foi apresentada pela Rumble e pela Trump Media, dona da rede social Truth Social, após decisões de Moraes que determinaram a remoção de conteúdos dessas plataformas.
Em outra frente, a atuação de Moraes no STF tem gerado debates sobre os limites da liberdade de expressão e a regulação de plataformas digitais no Brasil. O ministro é relator de inquéritos que miram a disseminação de notícias falsas e ataques a instituições democráticas. As decisões de Moraes frequentemente envolvem a remoção de perfis e conteúdos considerados ilegais, o que levou empresas de tecnologia a questionarem a jurisdição brasileira em tribunais estrangeiros.
