O advogado-geral da União, Jorge Messias, conta com um retrospecto favorável na corrida pela vaga no STF. Desde a redemocratização, em 1988, todos os indicados ao Supremo foram aprovados pelo Senado. O ministro que menos recebeu votos foi Francisco Rezek, em 1992, com 45 votos favoráveis. Em toda a história do Brasil, apenas cinco indicados foram reprovados, todos em 1894, no governo de Floriano Peixoto.
Para ser aprovado, Messias precisa de ao menos 41 votos no plenário. O governo aposta em 50 votos favoráveis, segundo apuração da CNN. Já a oposição prevê que o indicado não alcançará 35 votos.
Veja os placares de algumas indicações desde 1988: Luiz Fux (2011) foi o mais votado, com 68 votos a favor. Depois vêm Ellen Gracie (2000), com 67 votos, e Joaquim Barbosa (2003), com 66. André Mendonça (2021) e Flávio Dino (2023) tiveram, respectivamente, 32 e 31 votos contrários, os maiores índices de rejeição.
Para analistas, o contexto político explica as variações. O cientista político Roberto Goulart Menezes, da UnB, diz que a baixa votação de Rezek, por exemplo, refletiu a crise do governo Collor, não a imagem do ministro. Já Flávio Dino, ex-ministro da Justiça, enfrentou resistência da oposição bolsonarista pelos atos de 8 de janeiro.
A professora Débora Messenberg, da UnB, afirma que a polarização política passou a definir o cargo, que deveria ser técnico. “Os interesses políticos do Executivo de plantão é que definem”, disse. Ela vê uma relação conturbada entre Executivo e Legislativo.
Messias tenta vencer resistências e já se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A impressão é que a conversa não garantiu apoio do senador. O nome de Messias foi enviado ao Senado em 1º de abril, depois de mais de quatro meses do anúncio. A sabatina na CCJ está marcada para 28 de abril. O relator Weverton Rocha (PDT-MA) atesta que Messias cumpre os requisitos constitucionais. O relatório será votado na comissão e, se aprovado, segue ao plenário.
