O ministro das Relações Exteriores de Cingapura, Vivian Balakrishnan, alertou que um eventual conflito entre China e Estados Unidos no Pacífico faria a situação atual no Estreito de Hormuz parecer um simples ensaio. A declaração foi feita durante o evento CONVERGE LIVE da CNBC, em Cingapura.
Balakrishnan respondeu a uma pergunta sobre se a cidade-Estado está sob pressão de Washington e Pequim para escolher um lado. Ele afirmou que Cingapura mantém relacionamentos com ambos os países e está em uma posição única para aproveitar os desenvolvimentos das duas nações.
Os Estados Unidos são o maior investidor estrangeiro em Cingapura, com cerca de 6.000 empresas americanas sediadas no país. Segundo dados do escritório do Representante Comercial dos EUA, Cingapura tem um déficit comercial em bens com Washington de aproximadamente US$ 3,6 bilhões.
Por outro lado, a China é o maior parceiro comercial de Cingapura, e o país asiático é o maior investidor estrangeiro na China. O ministro foi enfático ao declarar que Cingapura se recusa a escolher um lado em detrimento do outro.
“A forma como conduzimos nossos assuntos é avaliar o que está nos interesses nacionais de longo prazo de Cingapura, e se eu tiver que dizer não a Washington ou Pequim ou qualquer outro, não hesitamos em fazê-lo”, disse Balakrishnan. Ele acrescentou: “Estamos agindo em nosso próprio interesse nacional de longo prazo. Seremos úteis, mas não seremos usados”.
Importância dos Estreitos e Riscos
Em outro ponto, o ministro comentou que os conflitos no Oriente Médio mostraram que os “pontos de estrangulamento marítimos importam”. Ele lembrou que Cingapura também está localizada ao lado de uma das principais artérias comerciais do mundo, o Estreito de Malaca.
Em seu ponto mais estreito, o Estreito de Malaca tem duas milhas náuticas de largura, comparado às 21 milhas náuticas do Estreito de Hormuz. Balakrishnan foi questionado se as ações do Irã, que tenta cobrar pedágio de navios que passam pelo Estreito de Hormuz, poderiam incentivar outros países a fazer o mesmo em pontos como o Estreito de Malaca.
Em março, a mídia estatal iraniana informou que Teerã preparava uma legislação para impor taxas a navios que transitam pelo Estreito de Hormuz. O ministro de Cingapura reconheceu que esse cenário representa um risco, mas afirmou que os países que margeiam o Estreito de Malaca – Cingapura, Malásia e Indonésia – têm um interesse estratégico em mantê-lo aberto e não cobrar pedágios.
“Com relação tanto à América quanto à China, dissemos a ambos que operamos com base na UNCLOS”, declarou, referindo-se à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. O Artigo 44 da UNCLOS estabelece que “Os Estados que fazem fronteira com estreitos não devem dificultar a passagem em trânsito … Não haverá suspensão da passagem em trânsito”.
“O direito de passagem em trânsito é garantido a todos. Não participaremos de quaisquer tentativas de fechar, interditar ou impor pedágios em nossa vizinhança”, reforçou Balakrishnan.
Construção de Confiança
Em um momento em que a crise no Oriente Médio, a guerra na Ucrânia e as ações tarifárias dos EUA semearam desconfiança entre as nações, Balakrishnan enfatizou a necessidade de construir confiança. “Confiança é basicamente uma forma de reduzir custos de transação. Ser previsível, ser chato, ser confiável, ser digno de confiança tem um valor real”, disse.
Suas observações seguiram as do vice-primeiro-ministro de Cingapura, Gan Kim Yong, que fez o discurso de abertura do evento. Gan afirmou que “A confiança não pode mais ser presumida, ela precisa ser construída e fortalecida”.
Gan disse que Cingapura já é um centro financeiro importante e que o próximo passo para a cidade-Estado será construir um ecossistema mais amplo para serviços baseados em confiança, incluindo gerenciamento de riscos, cibersegurança e governança de inteligência artificial. A posição geopolítica do país e sua dependência do comércio marítimo global tornam a estabilidade e a aplicação do direito internacional questões centrais para sua política externa.
