A gestão da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) emitiu orientações a todos os seus órgãos, unidades acadêmicas e campi fora de sede sobre o ponto facultativo estadual e municipal da Quinta-feira Santa. A informação está na Instrução Normativa Conjunta nº 01-PROGEP/PROGRAD/GR/UFAL e se refere ao dia 2 de abril.
Os servidores que decidirem aderir ao ponto facultativo precisarão compensar as horas não trabalhadas. O período estabelecido para essa compensação é de 6 a 30 de abril de 2026.
Conforme o documento, a decisão de facultar a adesão cabe às chefias imediatas e direções. A orientação se aplica a servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários. Aqueles que usufruírem do ponto sem fazer a compensação dentro do prazo terão descontos proporcionais em seus vencimentos.
A norma define como deve ser feita a compensação. Para servidores, empregados públicos e contratados temporários, é permitido compensar até duas horas por dia. No caso dos estagiários, o limite é de uma hora diária.
As chefias devem garantir o funcionamento dos serviços considerados essenciais, ou seja, aqueles que não podem ser paralisados. Os trabalhadores que optarem por não aderir ao ponto facultativo devem cumprir sua jornada de trabalho normal.
Em relação às atividades acadêmicas, não haverá suspensão automática. Deve ser observado o Calendário Acadêmico que está em vigor. Se um professor faltar, será obrigatória a reposição integral das aulas e dos conteúdos ministrados.
As ausências de estudantes, especialmente por problemas com transporte intermunicipal, poderão ser analisadas individualmente. Essa análise seguirá as normativas da instituição, mas não há previsão de abono automático das faltas.
O documento completo com todas as orientações está disponível para consulta em anexo.
As definições sobre pontos facultativos e feriados são comuns na administração pública, visando organizar o calendário de trabalho sem prejudicar o funcionamento dos serviços. A Ufal segue essa prática ao detalhar os procedimentos para a Semana Santa, alinhando as decisões das chefias com as necessidades de compensação de horas. A medida busca equilibrar o direito dos servidores com a continuidade das atividades universitárias, tanto administrativas quanto de ensino.
