Na próxima segunda-feira, dia 13 de abril de 2026, será feriado em algumas cidades do Brasil. A informação consta no calendário da Febraban e se refere a celebrações municipais.
A Lei 9.093, de 1995, define que os estados têm competência para criar um feriado estadual. A mesma lei permite que os municípios estabeleçam, através de leis próprias, até quatro feriados municipais.
Nem todo dia de folga é tecnicamente um feriado. Existe também a figura do ponto facultativo. Feriados são datas comemorativas oficialmente reconhecidas por lei, quando as atividades laborais e comerciais costumam ser suspensas. Trabalhar em um feriado geralmente dá direito a uma compensação financeira.
Já o ponto facultativo é um dia em que as atividades não são obrigatórias, mas a empresa pode optar por funcionar normalmente. A decisão de conceder a folga fica a critério do empregador ou é definida em acordos específicos.
Para o ano de 2026, o calendário de feriados nacionais já está definido. O feriado de Tiradentes será em 21 de abril, uma terça-feira. O Dia do Trabalho, em 1º de maio, cairá em uma sexta-feira.
No segundo semestre, três feriados acontecerão em segundas-feiras: a Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e Finados (2 de novembro). O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro) e o Natal (25 de dezembro) serão comemorados em sextas-feiras. A Proclamação da República, em 15 de novembro, cairá em um domingo.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante, de forma geral, a folga em feriados nacionais, religiosos e aos domingos. Nos últimos anos, porém, tem havido flexibilização dessa regra por meio de acordos entre sindicatos e empresas.
Cada categoria profissional pode ter regras diferentes sobre o trabalho em feriados. Por isso, é importante verificar as convenções coletivas da categoria para saber se o trabalho é permitido, proibido ou se há compensação específica.
